Direito & Relações Internacionais
Do local ao internacional.
Advocacia de excelência técnica e comprometimento genuíno com cada caso — das instâncias nacionais à arena internacional.
OAB SC 70.017 · Balneário Camboriú · SC
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Por que escolher Annelise Miranda?
"Valores que resistem ao tempo."
Advogada com sólida formação, graduanda em Relações Internacionais, Annelise Miranda alia quase 20 anos de experiência como servidora pública no Brasil a uma atuação jurídica de alta complexidade — do Direito Público & Privado aos Tribunais Superiores e à Arena Internacional.
Especialista em Direito Público & Privado, atua com precisão técnica e profundo comprometimento com cada caso, com atendimento presencial em Santa Catarina, Paraná e Distrito Federal — e online para todo o Brasil e exterior.
Comissões — OABSC Subseção Balneário Camboriú
Áreas de Atuação
Expertise jurídica.
Compromisso com cada caso.
Atuação em questões envolvendo tributos, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Inclui pedidos de isenção e recuperação tributária, especialmente em casos de doenças graves e pessoas com deficiência, além de defesa em cobranças indevidas e execuções fiscais. Planejamento tributário, com foco em reduzir riscos e garantir conformidade com a lei.
Defesa técnica em crimes contra a ordem tributária. Atuação estratégica desde o inquérito administrativo até a esfera judicial, com domínio da interface entre o ilícito fiscal e o direito penal. A atuação busca esclarecer os fatos, analisar tecnicamente a origem da cobrança e garantir que não haja responsabilização indevida.
Atuação em questões que envolvem a Administração Pública, em especial a relação com servidores públicos, defesa na via administrativa e judicial. Inclui defesa em PAD, análise de legalidade de atos administrativos e proteção de direitos funcionais. Casos de violações: assédio moral e sexual, misoginia, discriminação e demissões arbitrárias.
Atuação especializada no STJ e STF, levando casos de grande relevância jurídica, social, econômica e política às Cortes Superiores. Análise de ilegalidades e inconstitucionalidades, controle de convencionalidade, recursos excepcionais e pareceres jurídicos.
Atuação em relações privadas, incluindo contratos, responsabilidade civil, questões empresariais e imobiliárias. Foco em segurança jurídica e proteção patrimonial, com estratégia orientada ao resultado e à continuidade dos negócios — tanto na prevenção quanto na solução de conflitos.
Atuação em questões relacionadas ao direito à saúde, tanto no setor público quanto privado. Inclui acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos, análise de responsabilidade médica e obrigações de planos de saúde, além de defesa de profissionais da saúde e pareceres técnicos perante órgãos de classe.
Atuação voltada especialmente à garantia de direitos de pessoas com deficiência e aposentados com doenças graves. Inclui acesso a benefícios previdenciários, isenções e recuperações tributárias, com atenção especial à dignidade, inclusão e proteção jurídica efetiva, baseada na legislação interna e tratados internacionais.
Atuação especializada na defesa dos direitos dos segurados perante o INSS e na esfera judicial. Inclui concessão, revisão e recursos de benefícios previdenciários — aposentadorias, auxílio-doença, BPC/LOAS, pensão por morte e auxílio-acidente —, com domínio da legislação previdenciária e da jurisprudência dos Juizados Especiais Federais e TRFs.
Atuação em reclamações trabalhistas, com defesa de empregados e empregadores. Inclui rescisão contratual, horas extras, dano moral, equiparação salarial, estabilidades, reversão de justa causa, dentre outras. Atuação perante Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho (TRT9 e TRT12).
Atuação em demandas que envolvem mais de um país ou normas internacionais. Inclui análise de casos submetidos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, interpretação de tratados internacionais, controle de convencionalidade e atendimento a brasileiros no exterior e estrangeiros com questões no Brasil.
Suporte jurídico especializado para a implementação e gestão de critérios ESG. Atuação na complexidade normativa ambiental, social e de governança, assessorando empresas, organizações e instituições na conformidade, mitigação de riscos e construção de estratégia sustentável alinhada a padrões nacionais e internacionais.
Atuação Internacional
"À Arena internacional — sua causa, nossa causa."
Com relevantes conhecimentos jurídicos e de Relações Internacionais, Annelise Miranda representa casos de violações de direitos humanos de jurisdição brasileira perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos — com especial atenção a pessoas com deficiência e situações de vulnerabilidade estrutural.
Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB Subseção Balneário Camboriú, alia o rigor técnico do direito interno ao domínio dos mecanismos convencionais e interamericanos de proteção.
Representação de casos de graves violações aos direitos humanos, em especial envolvendo pessoas com deficiência e em situações de vulnerabilidade perante o sistema interamericano de proteção.
Aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos como parâmetro de controle — do primeiro grau aos Tribunais Superiores.
Consultoria jurídica online para brasileiros no exterior e estrangeiros com questões jurídicas no Brasil.
Jurisdições de Atuação
Sustentabilidade & ESG
A crescente relevância das normas ESG exige suporte jurídico especializado e estratégico. Annelise Miranda atua na complexidade normativa ambiental, social e de governança, assessorando empresas e organizações na implementação responsável e juridicamente sólida de suas políticas de sustentabilidade.
Acreditamos na intersecção entre a excelência jurídica e a responsabilidade socioambiental. Trabalhamos com empresas que compreendem o valor estratégico da conformidade ESG — orientando cada etapa da implementação com segurança jurídica e alinhamento com as melhores práticas internacionais, gerando impacto social positivo e sustentabilidade a longo prazo.
Auxiliamos empresas, organizações e instituições a navegar com precisão e excelência nos desafios jurídicos da sustentabilidade — trabalhando em soluções que equilibram conformidade e inovação social, protegendo negócios, aprimorando a reputação e assegurando a continuidade de projetos sustentáveis.
Juntos no futuro sustentável.
Aplicando normas e princípios ESG para um futuro sustentável — com responsabilidade jurídica, visão estratégica e compromisso genuíno com o impacto positivo.
Contato
Cada caso é único. O primeiro passo é uma conversa. Use o formulário ao lado para descrever sua situação — ou entre em contato direto pelo WhatsApp.
Horário de Atendimento
Segunda a sexta — 08h às 17h
Sábados, domingos, feriados e recesso jurídico: somente em casos de emergência.
Mensagem recebida.
A Dra. Annelise entrará em contato em breve.